Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAvança SP 2024
Pref Laranjal Pta
Questão de Legislação Penal Especial
Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. II - Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.