Vedações constitucionais aos entes federativos

BIO-RIO· IF RJ· 2015

De acordo com a Constituição Federal é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

FUNCAB· Faceli· 2015

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União:

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2015

Ao Município é vedado, exceto:

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2015

Ao Município é vedado, exceto:

FADESP· CDSA· 2014

Segundo a Constituição Federal é vedado aos Municípios

MS (SARMENTO)· CRM MS· 2014

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 8 I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014

É vedado ao Município de Anchieta - SC: I ‐ instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. II ‐ instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer di…

Instituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil assinale a alternativa CORRETA. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embar…

Vunesp· COREN SP· 2013

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988, sendo-lhes vedado

FAUEL· CM Grandes Rios· 2013

Assinale a alternativa que apresenta uma proibição prevista na Lei Orgânica Municipal de Grandes Rios:

FCC· TCE-SP· 2013

Considere: I. É vedado ao Presidente da República conceder indulto e comutar penas no caso de condenações pela prática de tortura e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. II. Segundo a jurisprudência do STF, a…

Cebraspe· PC BA· 2013

Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as vedações constitucionais de natureza federativa.

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

Segundo o art. 14 da Lei Orgânica do município de Jijoca de Jericoacoara, ao Município é proibido: I. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. II. Recusar fé aos documentos públicos. III. Subvenciona…

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná…

CETRO· Pref Campinas· 2012

Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou mant…

IBFC· DEPEN MG· 2012

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. recusar fé pública aos documentos privados. II. criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. III. estabelecer cultos religiosos ou…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Avalie se é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relaç…

MS (SARMENTO)· Pref Pelotas· 2011

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná los, embaraçarl hes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de de…

FAUEL· CM Cianorte· 2011

É incorreto afirmar que a Lei Orgânica do Município de Cianorte-Pr., veda ao Município:

Fundatec· UNIPAMPA· 2010

O artigo 18 da Constituição Federal relata a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendida pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da…