Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2026· Pref Amélia

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Poder Legislativo, sobre o Senado Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cambé

De acordo com o artigo nº 26 da Lei Orgânica do Município de Cambé/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Dentre outras atribuições, compete ao Presidente da Câmara: I. representar a Câmara em juízo…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2026· Pref Castro

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que não representa um direito e/ou dever comtemplados no artigo 5º.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Castro

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Castro/PR, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, mediante…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta sobre o pedido de acesso à informação.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, art. 37, inciso XVI. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Ponta Grossa

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece um extenso rol de direitos e garantias fundamentais, abrangendo direitos individuais, coletivos, sociais e processuais. Com base nesse dispositivo, analise as asserti…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cambé

De acordo com a Lei Municipal nº 1.718/2003 do Município de Cambé/PR, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A investidura em cargo de provime…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cambé

De acordo com o artigo nº 8 da Lei Orgânica do Município de Cambé/PR, é vedado ao município, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amélia

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o alistamento e o voto, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amélia

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaç…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso à informação de que trata est…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Congonhinhas

De acordo com a Lei Orgânica de Congonhinhas/PR, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente , bem de uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Castro

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos Sociais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· Pref Ponta Grossa

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao estabelecer que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, consagrou simultaneamente mecanismos de democrac…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amélia

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta quanto à elaboração da Lei Orgânica Municipal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ponta Grossa

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, de acordo com o art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Centenário Sul

Na análise técnica para um processo de licenciamento, o Engenheiro Ambiental precisa considerar os deveres constitucionais impostos ao Poder Público para garantir a proteção ambiental. Com base na Constituição Federal,…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Castro

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que preenche a lacuna. “Conceder-se-á para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso,…