Tribunal do júri

TALENTO· DPE RN· 2006

São isentos de participar do corpo de jurados no Tribunal do Júri independente da justificativa os seguintes profissionais, salvo os

Cebraspe· DPE AC· 2006

Determinada pessoa foi submetida a julgamento, perante o tribunal do júri da comarca de Xapuru, pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2.º, incisos II e IV do CP. Após os debates na sessão de julgamento, tendo…

Cebraspe· MPE TO· 2006

Guilherme foi condenado pela prática de crime de homicídio qualificado por motivo fútil, nos termos do art. 121, § 2.º, inciso II, do Código Penal. Em recurso, alegou que jurados convocados de outro plenário foram utili…

Cebraspe· DPE CE· 2006

Concluída a instrução criminal, o juiz dará vista às partes para requerer em diligências, nos termos do art. 499 do CPP.

Cebraspe· DPE CE· 2006

Da decisão que exclui jurado da lista geral cabe recurso em sentido estrito, no prazo de 20 dias, a ser interposto perante o presidente do tribunal de justiça.

ACAFE· PC SC· 2006

Com relação ao rito do júri, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2006

Assinale a alternativa CORRETA: I - Admite-se a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade, não se limitando sua aplicação às hipóteses legais, sendo possível sua quesitação, i…

Cebraspe· TRF 5· 2006

Considere que o Ministério Público impute ao acusado homicídio qualificado por motivo fútil, descrevendo os fatos na denúncia, mas, no momento de pedir a pronúncia, peça apenas pelo homicídio simples, esquecendo de menc…

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Sobre o recurso de apelação nas decisões do Tribunal do Júri, analise os itens. I – A apelação com fundamento em nulidade posterior à pronúncia pode ser utilizada tantas vezes quantas forem necessárias. II – Tratando-se…

Fundep· DPE MG· 2006

Sobre os diversos aspectos dos processos de competência do Tribunal do Júri, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· DPE CE· 2006

A lei processual penal admite as chamadas diligências de plenário, a critério do presidente do tribunal do júri.

Com. OAB GO· OAB· 2006

Assinale a resposta correta. Arthur Rei, maior, capaz, e que nunca havia sido processado anteriormente pelo cometimento de qualquer crime durante sua vida, foi condenado pelo Júri à pena de reclusão de 15 (quinze) anos,…

Cebraspe· TJ BA· 2005

As circunstâncias agravantes que vierem à tona durante os debates, quando não-articuladas no libelo, poderão ser incluídas no questionário, a requerimento do Ministério Público. Assim, é correta a decisão do juiz presid…

ESAG· TJ MA· 2005

Segundo o Código de Processo Penal, o processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronuncia, em relação a esse mandamento é correto afirmar que:

Com. OAB GO· OAB· 2005

- O processo do Júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, que consiste em:

FGV· TJ AM· 2005

No processo dos crimes da competência do júri, é falsa a seguinte afirmação:

Com. OAB GO· OAB· 2005

- É correto afirmar;

Cebraspe· TJ CE· 2005

Com relação à pronúncia e ao libelo, julgue os itens a seguir. Ø As qualificadoras capituladas na denúncia, de acordo com o atual entendimento do STJ, só podem ser excluídas da pronúncia quando manifestamente improceden…

UFMT· PJC MT· 2005

A autoridade policial efetua a prisão em flagrante de Genoveva, quando esta acabara de matar seu próprio filho, logo após o parto. Ao ser interrogada, Genoveva aparentou estar sob a influência do estado puerperal, confi…

ESAG· TJ MA· 2005

Sobre a Presidência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que: