Com relação ao rito do júri, todas as a… (ACAFE 2006)

Questões de Direito Processual Penal · ACAFE

Direito Processual PenalTribunal do júriACAFE 2006

PC SC

Com relação ao rito do júri, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

ASe não se convencer da existência do crime ou de indício suficiente de que o réu seja o autor, o juiz julgará improcedente a denúncia ou a queixa.BO juiz poderá absolver o acusado na primeira fase do rito do júri, sendo passível de apelação pelo Ministério Público.CSe o juiz se convencer da existência do crime e de indícios de que o réu seja o autor, pronunciá-lo-á, dando os motivos do seu convencimento.DQuando o juiz se convencer, em discordância com a denúncia ou queixa, da existência de crime diverso da competência do rito do júri, e não for competente para julgá-lo, remeterá o processo a quem o seja.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.