Tribunal do júri

Cebraspe· OAB· 2007

Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF.

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2007

No julgamento do Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença, em sala secreta, irá votar os quesitos que lhe forem apresentados. Segundo o CPP, aponte a alternativa que obrigatoriamente será observada quanto à quesitação:

Vunesp· TJ SP· 2007

Dos exemplos seguintes, assinale o fato insuscetível de ser reconhecido como nulo em processo de competência do Júri.

Fundep· TJ MG· 2007

Marque a alternativa INCORRETA. O Tribunal de Justiça poderá desaforar, mediante representação do juiz de direito, o julgamento do Júri Popular para Comarca mais próxima, quando:

Cebraspe· OAB· 2007

Assinale a opçãoincorretaacerca do julgamento pelo tribunal do júri.

Com. OAB GO· OAB· 2006

São requisitos mínimos para a decisão de pronúncia:

Fundep· TJ MG· 2006

Em matéria de pronúncia e impronúncia, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção correta relativamente ao procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Cebraspe· DPE CE· 2006

No curso dos debates no plenário do júri, a tréplica é faculdade da defesa, segundo entendimento da jurisprudência dominante, consagrada pelo STF.

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual penal, considerando a jurisprudência do STJ.

Cebraspe· TRF 5· 2006

Considere que um indivíduo seja acusado, perante o tribunal do júri, da prática de dois crimes conexos entre si: homicídio e furto qualificado, e que, na fase própria, o juiz pronuncie o acusado pelo homicídio e pelo fu…

TALENTO· DPE RN· 2006

No procedimento do Tribunal do Júri

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção correta acerca do procedimento no júri.

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Concernente ao procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· TRF 5· 2006

Quando o juiz, por ocasião da pronúncia, se convencer, pela prova colhida no processo, da existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena, deverá impronunciar o réu.

Cebraspe· DPE CE· 2006

A lei processual penal é silente quanto aos pedido de apartes, no curso dos debates no plenário do júri, ficando a critério da parte contrária conceder ou não tais interferências.

CEV UECE· PC CE· 2006

Considere as seguintes afirmativas: I. O procedimento referente aos crimes praticados por funcionários públicos segue em regra o procedimento comum ordinário, possuindo como uma das diferenças básicas a necessidade de i…

Fundep· TJ MG· 2006

No procedimento de competência do Tribunal do Júri é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· TRF 5· 2006

Relativamente aos crimes de competência do tribunal do júri, o eventual descumprimento de regra atinente ao sorteio dos jurados tem, como resultado certo, tornar inidôneos todos os atos conseqüentes.

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha pedido a absolvição. II – Nos crimes da competência do Tribunal do Júri, quando o juiz se convencer da e…