Tribunal do júri

Cebraspe· TJ CE· 2005

Acerca da competência no processo penal, julgue os itens seguintes. Ø Considere a seguinte situação hipotética. Um policial militar abordou o condutor de uma motocicleta que, diante da falta de habilitação, empreendeu f…

Vunesp· OAB· 2005

Afirma Rui Barbosa: “quer na jurisprudência nacional, quer na estrangeira, sempre se reputou condição indispensável à validade do júri a integridade efetiva da lista de sessão, isto é, o comparecimento, no tribunal, do…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

Em processo por crime de competência do Tribunal do Júri:

Fundep· TJ MG· 2005

Considerando-se o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que, no Tribunal do Júri, compete ao Juiz Sumariante

Fundep· TJ MG· 2005

É CORRETO afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometidos

ESAG· TJ MA· 2005

O Tribunal do Júri possui um procedimento diferenciado. Sobre o assunto assinale a alternativa correta:

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Na hipótese de debate no plenário do Tribunal do Júri, o representante do Ministério Público detectou a ocorrência de uma nulidade. Esta deverá ser argüida no seguinte momento:

Cebraspe· TJ BA· 2005

Tratando-se de pedido de desaforamento do julgamento do tribunal do júri realizado pelo M inistério Público, de acordo com o entendimento do STF, é imperativa a audiência da defesa, assim como a intimação do réu e de se…

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Da decisão de pronunciar ou impronunciar o réu cabe o seguinte remédio jurídico:

Fundep· TJ MG· 2005

NÃO é constitucionalmente assegurado(a) ao Júri

Fundep· TJ MG· 2005

Segundo o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais sobre o Tribunal do Júri, é CORRETO afirmar que

Cebraspe· TJ BA· 2005

Considerando que o ordenamento jurídico não prevê a interposição simultânea de protesto por novo júri e apelação, quando as penas aplicadas para cada crime forem, isoladamente, inferiores a vinte anos, de acordo com o e…

Cebraspe· TJ BA· 2004

Um réu foi condenado pelo tribunal do júri a penas de 19 anos de reclusão, pela prática de homicídio simples, e de 2 anos, por ocultar o cadáver. Nessa situação, se for apresentado protesto por novo júri, este deverá se…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· MPE TO· 2004

Considere, por mera hipótese, que, fora do uso de suas atribuições e por motivos particulares, um promotor de justiça, atuando em Tocantins, discutisse e travasse luta corporal com um indivíduo, em uma praça na cidade d…

Cebraspe· TJ BA· 2004

A rejeição da tese de legítima defesa por quatro votos e o reconhecimento da qualificadora da surpresa por unanimidade demonstram contradição na resposta aos quesitos e geram nulidade do julgamento.

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Membro do Ministério Público imputa ao acusado a prática de crime doloso contra a vida na sua forma tentada em concurso material com o crime de seqüestro. Pode-se afirmar que:

Cebraspe· TJ BA· 2004

A pedido de qualquer das partes, poderá ser questionada a ocorrência de falso testemunho aos jurados, cabendo ao conselho de sentença fazer apresentar a testemunha à autoridade policial.

Cebraspe· TJ BA· 2004

A dispensa de testemunha durante o julgamento em plenário há de ser precedida da concordância dos jurados e da parte contrária, ainda que tacitamente, mesmo que não a tenha arrolado.

Cebraspe· TJ BA· 2004

Concordando expressamente com a formulação dos quesitos, não poderá a defesa recorrer alegando nulidade do julgamento pela formulação confusa e complexa de determinado quesito.