Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Vunesp· EsFCEx· 2026

No tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.

FCC· ALMS· 2026

Nos casos de crime hediondo, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado, cumpridos os demais requisitos e cumpridos mais de

MS Concursos· CBM SC· 2026

A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cárcere do condenado. Com base nessas info…

FGV· TJ RS· 2026

Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades dos Juizados Especiais Criminais, em especial no que se refere à temát…

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Em relação à suspensão condicional da pena, conforme disposto pelo Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Atendidos os requisitos legais, a execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos p…

FCC· DPE MT· 2026

É cabível a suspensão condicional da pena no caso de

FGV· ALERO· 2026

João, condenado pela prática de determinada infração legal, fez jus, em observância às formalidades legais, ao instituto da suspensão condicional da pena. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é co…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Com base no disposto na Lei de Execução Penal (LEP), analise as assertivas abaixo sobre o livramento condicional: I. A concessão do livramento condicional poderá ser condicionada à fiscalização por meio de monitoração e…

FCC· DPE MA· 2026

Luís Alberto é reincidente e estava em cumprimento de pena em regime fechado, em razão de condenações pelo delito de estelionato (art. 171, do CP) e roubo qualificado pelo concurso de pessoas (art. 157, § 2º, inc. II, d…

CEV UECE· PM CE· 2025

O condenado a pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Conforme o Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 anos, desde que, EXCETO:

Fundatec· DPE SC· 2025

Segundo o Código Penal Brasileiro, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a ___ anos, poderá ser suspensa, por anos, quando atendidos os requisitos legais. Assinale a alternativa que preenche, correta e…

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

Acerca dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995), assinale a alternativa INCORRETA.

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Veja as opções abaixo. I. Impede a concessão do sursis o fato de o réu estar respondendo, concomitantemente, a mais de um processo; II. Não pode o magistrado, simplesmente porque o acusado não quis acompanhar a instruçã…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Matheus, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado pela prática de determinado crime no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Contudo, o Juízo sentenciante suspendeu a execução da pen…

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Sobre o livramento condicional, é correto afirmar que:

Cebraspe· PF· 2025

As informações fornecidas são suficientes para se concluir que no momento do levantamento todos os condenados cumpriam pelo menos um dos três requisitos mencionados.

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

Segundo o Código Penal Brasileiro, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a ___ anos, poderá ser suspensa, por anos, quando atendidos os requisitos legais. Assinale a alternativa que preenche, correta e…

FGV· TJ SC· 2025

Em diferentes relações processuais, Caio e João beneficiaram-se do instituto da suspensão condicional do processo. Contudo, no curso dos respectivos períodos de prova, Caio, sem motivo justificado, não efetuou a reparaç…