Questões de Direito Penal · IDESG

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalIDESG 2025

Pref Alto Rio Novo

Questão de Direito Penal

Veja as opções abaixo. I. Impede a concessão do sursis o fato de o réu estar respondendo, concomitantemente, a mais de um processo; II. Não pode o magistrado, simplesmente porque o acusado não quis acompanhar a instrução, negar-lhe a suspensão condicional da pena; III. É proibida a concessão da suspensão condicional da pena imposta aos estrangeiros que se encontrem no território nacional em caráter temporário; IV. O sursis não é regime de cumprimento, mas forma alternativa de execução da pena; Estão corretas as opções:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.