Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalFGV 2026
ALERO
Questão de Direito Penal
João, condenado pela prática de determinada infração legal, fez jus, em observância às formalidades legais, ao instituto da suspensão condicional da pena. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a suspensão condicional da pena poderá ser, facultativamente, revogada em prejuízo do beneficiário que
Mais questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional
- Vunesp 2026No tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.
- FCC 2026Nos casos de crime hediondo, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado, cumpridos os demais requisitos e cumpridos mais de
- MS Concursos 2026A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cá…
- FGV 2026Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades dos Juizados Especiais Crimina…
- Instituto AOCP 2026De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.