Direito Penal

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento Concurso Público

Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as tipificações de crimes às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Furto. 2. Roubo. 3. Extorsão. 4. Lesão corporal. 5. A…

Direito PenalOutros temas· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concursos Públicos nº 867 - Farmacêutico e nº 868 - Médico Veterinário

Diversos estudos na área da Criminologia e da Medicina Veterinária Legal relatam que alguns criminosos violentos apresentaram histórico de crueldade contra animais durante a infância ou adolescência. Um exemplo frequent…

Direito PenalTeoria do crime· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

De acordo com os aspectos jurídicos e médico-legais das alterações psíquicas, analise as assertivas a seguir: I. Indivíduo participou, com numeroso grupo, de saque a um caminhão que tombou na pista após passar por grand…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público

À luz dos dispositivos do Código Penal sobre crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública (arts. 312 a 327), assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento Concurso Público

Em uma atitude de extremo vandalismo, uma pessoa retirou com o uso de uma alavanca de ferro as peças metálicas dos bebedouros de uma praça pública municipal, inclusive agredindo e lesionando um guarda municipal com a fe…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Acerca da jurisprudência do STJ sobre o tema da dosimetria da pena, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Durante a execução do orçamento público, um gestor determinou a realização de gasto em nome da Administração, embora inexistisse previsão legal que autorizasse a despesa. A despesa foi regularmente empenhada, não envolv…

Direito PenalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Carlos procurou um empresário afirmando possuir grande influência sobre determinado servidor público responsável pela concessão de licenças administrativas. Em troca de uma quantia em dinheiro, prometeu interceder junto…

Direito PenalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Durante um procedimento licitatório, um empresário ofereceu determinada quantia em dinheiro a um concorrente para que este desistisse de participar da disputa. De acordo com o Código Penal, essa conduta caracteriza o cr…

Direito PenalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

A interdição, perda do cargo, função ou emprego público constitui efeito automático da condenação pela prática dos seguintes crimes, EXCETO:

Direito PenalOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Sobre a teoria da imputação objetiva, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Segundo a doutrina de Claus Roxin, figura como princípio geral de imputação objetiva a criação, pela ação humana, d…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

No que tange à pena de multa, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2026· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /

Durante uma fiscalização de trânsito, um motorista recebeu ordem legal para apresentar sua documentação. Inconformado, recusou-se a cumprir a determinação e, além disso, ameaçou o agente responsável para tentar impedir…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

No que se refere às diferenças e às similaridades entre crime e contravenção penal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os crimes serão punidos com penas mais severas (reclu…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A suspensão condicional da pena (sursis) é cabível nos casos de crimes e contravenções penais praticados no contexto de violência doméstica, desde que p…