Sistema tributário e limitações ao poder de tributar

NC-UFPR· ITAIPU· 2019

Sobre competência para instituir impostos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A União poderá instituir impostos não elencados na Constituição, desde que não invada a competência…

CETREDE· Pref Acaraú· 2019

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

Com relação ao Título VI da Constituição Federal, que dispõe sobre Tributação e Orçamento, é correto afirmar que

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Impostos dos Municípios, analise as afirmativas a seguir. I. O Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá ter alíquotas d…

Vunesp· TJ SP· 2019

Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, dispõe a Constituição Federal de 1988 que

FAUEL· Pref Jandaia do Sul· 2019

Assinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição da República de 1988.

Vunesp· Pref SBC· 2018

Assinale a alternativa que representa previsão da Constituição Federal de 1988 sobre a Tributação e o Orçamento.

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018

A Constituição Federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de su…

FUNRIO· ALERR· 2018

Considerando as disposições constitucionais relativas ao ICMS, pode-se afirmar que

FUNRIO· ALERR· 2018

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) submete à sua apreciação um Projeto de Lei que pretende conceder redução de ICMS às empresas estabelecidas no referido Estado que vierem a promover cursos profissio…

Quadrix· CREF· 2018

As autarquias gozam de imunidade tributária recíproca no que se refere ao patrimônio, à renda e a serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.

FCC· CL DF· 2018

À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre as Limitações do Poder de Tributar, é

FCC· SEAD AP· 2018

Sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, na disciplina da Constituição Federal, o Senado Federal

IESES· TJ CE· 2018

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impres…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal acerca da Tributação e do Orçamento.

Cebraspe· MPC/PA PROCURADOR· 2018

Determinada empresa brasileira de transporte aéreo de passageiros firmou contrato de arrendamento mercantil com fabricante de aeronaves estrangeiras, que disponibilizou os veículos no Brasil sem antecipação da opção de…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

Cebraspe· DPE PE· 2018

Denominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios

IESES· TJ CE· 2018

A Constituição Federal delimitou a competência tributária da União, estabelecendo limites e requisitos para o seu exercício. Assinale a alternativa correta: