Denominam-se princípios constitucionais… (Cebraspe 2018)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributarCebraspe 2018

DPE PE

Denominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios

Acorrelatos à limitação ao poder de tributar.Bconstitucionais passíveis de supressão por emenda constitucional.Cgarantidores de direitos sociais.Dconstitucionais implícitos.Econstitucionais que, se não observados por determinado estado da Federação, ensejem a decretação de intervenção federal nesse estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.