Question

Sobre competência para instituir impostos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A União poderá instituir impostos não elencados na Constituição, desde que não invada a competência dos demais entes federados, observe a reserva de lei complementar, sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição. ( ) Cabem à União os impostos municipais a serem arrecadados no Distrito Federal. ( ) Entre outros, compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros, doação de quaisquer bens ou direitos e renda e proventos de qualquer natureza. ( ) Compete ao Distrito Federal instituir imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Accepted Answer

A) V – F – F – V.

Answer

B) F – F – V – V.

Answer

C) V – V – F – F.

Answer

D) F – V – V – V.

Answer

E) V – F – V – F.

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