Responsabilidade por omissão

Cebraspe· ARS AL· 2026

Segundo entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado por omissão é subjetiva, ainda que exista dever jurídico específico de agir, como ocorre em situações de custódia estatal de detento, casos em que, para a…

IESES· CRMV SC· 2026

Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade do Estado por omissão.

Quadrix· CONTER· 2026

A responsabilização do Estado por omissão no dever de fiscalizar o comércio de fogos de artifício pressupõe a violação de dever jurídico específico de agir.

Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

Um detento sob custódia do Estado faleceu em estabelecimento prisional federal. A família decidiu ingressar no Poder Judiciário contra a União requerendo indenização, sob o fundamento de que há responsabilidade civil do…

IGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026

Considerando a responsabilidade civil do Estado por omissão e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa CORRETA:

Cebraspe· UNE AL· 2026

Não há possibilidade de responsabilidade civil do Estado por ato omissivo, uma vez que tal responsabilidade só se configura pela ação do agente.

FGV· TJ PR· 2026

Durante uma rebelião na penitenciária estadual X, o detento João, condenado a 20 anos em regime fechado pelo crime de latrocínio, desarmou um agente penitenciário, surpreendido num momento de distração, e conseguiu fugi…

Marinha· Marinha· 2026

Um militar da Marinha do Brasil, regularmente preso em organização militar, sob custódia da União, conseguiu evadir-se do local de prisão em razão de falha na vigilância. Durante a fuga, subtraiu um veículo automotor e,…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

pela calçada em f rente a um supermercado de um município e que, devido a uma grande saliência e a buracos no passeio público (área de uso comum sob administração, vigilância e dever de conservação da Prefeitura), ela t…

ISET· Pref Anguera· 2026

Um servidor, por negligência, deixa de praticar ato administrativo necessário, ocasionando prejuízo ao administrado. Nesse caso, configura-se:

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

No tocante à responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva e à jurisprudência pacificada pelo STF em repercussão geral (Tema 592), o Estado responde objetivamente pelos danos causados em virtude da morte de dete…

FUMARC· CREA - MG· 2026

No que se refere à responsabilidade civil por conduta omissiva do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· OAB· 2026

A sociedade empresária Esperança formulou dois pedidos perante a Administração Pública. Um deles corresponde ao deferimento de um ato administrativo simples vinculado, para o qual preenche os respectivos requisitos prev…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Em determinada via urbana de tráfego intenso, o Município deixou de realizar a manutenção periódica da sinalização horizontal e vertical, apesar de reiteradas solicitações dos moradores e de relatórios técnicos do própr…

Quadrix· CRM MS· 2025

Em casos de omissão estatal, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, bastando a comprovação do dano e do nexo causal entre a omissão e o resultado lesivo.

Cebraspe· PREF ANDRADINA PROCURADOR· 2025

Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, o Estado é responsável, na esfera cível, por morte decorrente de operações de segurança pública, consoante a teoria do risco administrativo, mas, se a perícia for inconclu…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

O STF considera que há responsabilidade civil do Estado em caso de morte de detentos, quando for possível ao Estado agir para evitar a morte do detento, sendo que, para afastar a sua responsabilidade, o Estado deve comp…

Selecon· PM SE· 2025

Quando o Estado provoca prejuízo a terceiro em virtude de comportamento omissivo, para que haja reparação do dano é preciso observar requisitos específicos.Aplica-se a seguinte teoria na aplicação da responsabilidade ci…

COSEAC UFF· SEAP RJ· 2025

Em uma unidade prisional estadual, um apenado sofreu graves ferimentos durante uma briga com outro detento em uma área da prisão que estava inadequadamente monitorada. Apesar das denúncias anteriores sobre a falta de se…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Nos casos em que o Estado provoca prejuízo a terceiro em virtude de comportamento omissivo, para que haja reparação do dano, é necessária a comprovação de requisitos específicos. Na responsabilidade civil do Estado por…