Improbidade administrativa

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público

Salomão, de maneira livre e consciente, causou comprovada lesão aos bens do município em que ocupava um cargo público. Segundo a Lei Federal nº 8.429/1992, Salomão:

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Município e Câmara Municipal do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou inquérito civil para apurar suposto ato doloso de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário, perpetrado por João, servidor público municipal. Nes…

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo· 2026

A Lei Federal nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, sofreu profundas alterações através da Lei Federal nº 14.230/2021. Considerando essas alterações, é correto afirmar que:

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Considerando a Lei Federal nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CONTER· 2026

A revogação da modalidade culposa do ato de improbidade retroage para alcançar as condenações transitadas em julgado.

Quadrix· CRT ES· 2026

A divergência interpretativa da Lei, com base em jurisprudência, ainda que não seja pacificada, configurará ato de improbidade administrativa, caso o entendimento adotado pelo agente público não venha a prevalecer poste…

ICECE· CM Pacatuba· 2026

Um agente público responsável por fiscalizar contratos passou a receber valores mensais de uma empresa contratada para deixar de apontar irregularidades na execução do serviço, garantindo a continuidade dos pagamentos s…

Quadrix· CONTER· 2026

Suponha‑se que um agente público em exercício no CONTER se recuse, injustificadamente, a apresentar a atualização anual de sua declaração de imposto de renda ao setor de gestão de pessoas do Conselho dentro do prazo reg…

Quadrix· CRB 1· 2026

A descrição hipotética apresenta indícios para a ação de improbidade administrativa.

FCC· TJ CE· 2026

No que se refere à improbidade administrativa e à aplicação das disposições da Lei nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021,

FADCT· CONSUD· 2026

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021), assinale a alternativa correta:

FCC· ARTESP· 2026

Dorival, Prefeito de um determinado município paulista, é acusado de cometer ato de improbidade administrativa que causou elevado prejuízo ao erário municipal. Após o ajuizamento da ação de improbidade administrativa, v…

Quadrix· CREFONO 9· 2026

Na ação de improbidade administrativa, o agente público é condenado em primeira instância ao ressarcimento integral do dano ao erário e à suspensão dos direitos políticos. Desse modo, ao ser interposto recurso, o tribun…

Quadrix· CORE PI· 2026

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 e com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, assinale a opção correta, a respeito das modalidades de atos de improbidade administrativa.

Quadrix· CREF· 2026

Constituem atos de improbidade administrativa tanto as condutas dolosas quanto as culposas tipificadas em lei.

Quadrix· CREFONO 1· 2026

O enriquecimento ilícito constitui uma das espécies de atos de improbidade administrativa previstas em lei.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

Com base no art. 1º da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Conforme a disciplina expressa da Lei nº 8.429/1992, no que se refere aos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Havendo indícios de atos de improbidade administrativa – que correspondem às condutas dolosas tipificadas na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) –, a autoridade que conhecer os fatos representará, para as providênci…

Quadrix· CRT SP· 2026

Configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública a conduta dolosa de revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da divulgação oficial, teor de m…