Direito AdministrativoResponsabilidade por omissãoLegalle 2026
Pref Rio das Antas
Questão de Direito Administrativo
Suponha que uma senhora idosa caminhava
pela calçada em f rente a um supermercado de um município e que, devido a uma grande saliência e a buracos no passeio público (área de uso comum sob administração, vigilância e dever de conservação da Prefeitura), ela tenha tropeçado, caído e sofrido uma grave fratura no fêmur. Inconformada com a inércia do ente municipal em manter a via em condições normais de uso, a idosa decidiu ingressar com um pedido de reparação pelos danos sofridos. Sobre a conduta omissiva do Estado, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE qual teoria de Responsabilidade Civil que se aplica a esse caso.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.