Question

No que se refere à responsabilidade civil por conduta omissiva do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) Salvo situação de risco anormal da atividade estatal, nos casos de omissão, haverá culpa administrativa, ou seja, deve-se comprovar a culpa ou o dolo, a omissão e o dano para ser indenizado.

Answer

A) A conduta lícita do Estado que cria ou aumenta o risco, caso resulte em evento danoso que poderia ser evitado, ocasiona necessariamente responsabilidade subjetiva do Estado.

Answer

B) Nas hipóteses de teoria subjetiva, o ônus de provar a ocorrência de culpa ou dolo recai sobre o Estado.

Answer

C) O dano evitável exclui a responsabilidade por omissão.

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