Questões de Direito Administrativo · Quadrix
Direito AdministrativoResponsabilidade por omissãoQuadrix 2025
CRP 6 (SP)
Questão de Direito Administrativo
Em relação à responsabilidade civil do Estado e ao direito de regresso, julgue os itens seguintes. O STF considera que há responsabilidade civil do Estado em caso de morte de detentos, quando for possível ao Estado agir para evitar a morte do detento, sendo que, para afastar a sua responsabilidade, o Estado deve comprovar causa impeditiva da sua atuação protetiva do detento, rompendo o nexo de causalidade da sua omissão com o resultado danoso.
Mais questões de Responsabilidade por omissão
- Cebraspe 2026Segundo entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado por omissão é subjetiva, ainda que exista dever jurídico específico de agir, como ocorre em situações de custódia e…
- IESES 2026Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade do Estado por omissão.
- Quadrix 2026A responsabilização do Estado por omissão no dever de fiscalizar o comércio de fogos de artifício pressupõe a violação de dever jurídico específico de agir.
- Quadrix 2026Um detento sob custódia do Estado faleceu em estabelecimento prisional federal. A família decidiu ingressar no Poder Judiciário contra a União requerendo indenização, sob o fundam…
- IGEDUC 2026Considerando a responsabilidade civil do Estado por omissão e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa CORRETA:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



