Regimentos internos das casas legislativas

Legalle· CM Reserva· 2026

Sabe-se que as bancadas de dois ou mais partidos poderão constituir Bloco Parlamentar para a defesa de objetivos comuns. Acerca dessa temática, e observando o Regimento Interno da Câmara Municipal, analise as alternativ…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

Caso um deputado se desligue do partido que forma um bloco parlamentar e seu desligamento reduza a quantidade de membros do bloco a um número inferior ao mínimo necessário para a sua constituição, tal bloco permanecerá…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

As sessões não deliberativas da Câmara dos Deputados serão solenes ou destinadas a debates.

Legalle· CM Silveira Martins· 2026

Quantos dos seguintes itens apresentam deveres dos Vereadores, de acordo com o que traz o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores? I. Comparecer às Sessões e às Reuniões devidamente trajado; IL Não se eximir…

CPCON· CM Mãe D'Água· 2026

Considerando as regras do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mãe D'Água, na Paraíba, assinale a alternativa CORRETA sobre quórum, Ordem do Dia, tribuna e apartes.

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

A Câmara Municipal marcou uma reunião para uma terça-feira à noite, diferente do horário habitual das sessões ordinárias, com o objetivo de discutir e votar apenas um projeto de lei urgente. Com base no conceito de sess…

Vunesp· CAU SP· 2026

Considere que no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado ABC houve uma série de mudanças no regimento interno sobre as normas que regem a eleição da mesa di retora. Previuse (i) que a eleição da Mesa Diretora para o…

FCC· ALERR· 2026

Analise as assertivas abaixo: I. Programa de Atendimento à População LGBTQIAP+. II. Programa de Atendimento às Pessoas com Deficiência. III. Programa Fiscalizar. IV. Procuradoria Especial da Mulher De acordo com a Resol…

COGEPS UNIOESTE· CM Ibiporã· 2026

Consoante o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiporã, compete ao Presidente de Comissão Permanente, EXCETO:

Legalle· CM Reserva· 2026

Tem-se que a Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária para tratar de temas de interesse público relevante, sendo que a convocação para a sessão extraordinária será de vinte e quatro horas de antecedência, além de que…

Legalle· CM Carazinho· 2026

De acordo com Regimento Interno da Câmara Municipal, o Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as de todas funçÕes administrativas e diretivas as atividades nternas, mpeti nd…

Legalle· CM Cerro Largo· 2026

Tem-se, conforme Regimento Interno da Câmara Municipal, que a Mesa Diretora é o órgão responsável pela definição das diretrizes e do planejamento da Câmara e compõe-se de Presidente, de Vice-Presidente, de Primeiro-Secr…

FCC· ALMS· 2026

Com relação à eleição da Mesa Diretora, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 65/08),

Consulplan· CM Ibaté· 2026

Encerrada uma legislatura na Câmara Municipal de Ibaté, a Secretaria Legislativa procede à organização das proposições em tramitação para fins de arquivamento. Entre os processos analisados, encontram-se projetos ainda…

Avança SP· CM Três Corações· 2026

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações, “Opinar políticas para as atividades tecnológica, industrial, comercial, agrícola e para o terceiro setor e fomentá-las” é uma competência específi…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

O órgão ao qual compete dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança externa da Câmara dos Deputados é a Corregedoria Parlamentar.

Fronte· CM Altinópolis· 2026

No que tange à arquitetura institucional e ao processo de renovação dos órgãos diretivos da Câmara Municipal de Altinópolis, a dinâmica de alternância no poder e os critérios de desempate refletem a busca pela estabilid…

AMEOSC· CM Mondaí· 2026

No âmbito do processo legislativo brasileiro, as sessões plenárias das Casas Legislativas seguem fases previamente estabelecidas nos respectivos regimentos internos, garantindo organização, transparência e regularidade…

Consulplan· CM Ibaté· 2026

Acerca das normas de votação e dos quóruns necessários para as deliberações do Plenário, conforme o Regimento Interno da Câmara de Ibaté, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A aprovação do R…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

É atribuição exclusiva da mesa da Câmara convidar a se retirar do plenário deputado que esteja perturbando a ordem dos trabalhos durante uma sessão.