Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativasCebraspe 2026
CAM DEP
Questão de Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, com base no que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em relação aos blocos parlamentares. Caso um deputado se desligue do partido que forma um bloco parlamentar e seu desligamento reduza a quantidade de membros do bloco a um número inferior ao mínimo necessário para a sua constituição, tal bloco permanecerá existindo somente até o final da legislatura.
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