Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalOutros temasAvança SP 2026
CM Francisco Morato
Questão de Direito Constitucional
A Câmara Municipal marcou uma reunião para uma terça-feira à noite, diferente do horário habitual das sessões ordinárias, com o objetivo de discutir e votar apenas um projeto de lei urgente. Com base no conceito de sessão legislativa, essa reunião é chamada de:
Mais questões de Outros temas
- FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
- FundatecConforme Lei Orgânica do Munícipio de Santa Rosa, os Vereadores gozam de garantias que a Constituição Federal lhes assegura, pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercíc…
- FundatecConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
- FundatecA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o conteúdo previsto no referido ar…
- FGVA fim de exercitar seu direito de reunião, de modo pacífico e sem armas, em local público, uma organização não promoveu o prévio aviso à autoridade competente. Em relação ao aludi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.