Questões de Direito Processual Penal

Questões e processos incidentes

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Questões de Questões e processos incidentes

  1. Cebraspe· MPU· 2010

    As exceções têm como limite processual para oferecimento a fase da resposta preliminar. Não suspendem a tramitação da ação penal e possibilitam a retratação do julgador.

    Julgar o item
  2. Cebraspe· OAB· 2010

    Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.

    Resolver
  3. FCC· TRE AL· 2010

    Suscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência:

    Resolver
  4. FCC· TRE AC· 2010

    Entendendo não ser o Juiz que recebeu a denúncia competente para a causa, a defesa arguiu exceção de incompetência, tendo sido aberta vista dos autos ao Ministério Público, que concordou com a excipiente. Se o Juiz reje…

    Resolver
  5. Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

    Assinale a alternativa correta:

    Resolver
  6. Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2010

    I – De acordo com o Código de Processo Penal, a suspensão do curso da ação penal em face de questões prejudiciais dependerá de requerimento das partes, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz. II – O perdão conced…

    Resolver
  7. Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

    Sobre a nomeação à autoria, assinale a alternativa correta:

    Resolver
  8. CEAF MPRN· MPE RN· 2010

    Assinale a alternativa correta:

    Resolver
  9. FMP· DPE RO· 2010

    Em relação às medidas acautelatórias e questões incidentais, assinale a alternativa correta.

    Resolver
  10. Cebraspe· PM DF· 2010

    Considere que, no curso da instrução probatória de processo para a apuração de crime militar, tenha sido instaurado incidente de insanidade mental, por pairarem dúvidas quanto à saúde mental do acusado. Considere, ainda…

    Julgar o item
  11. Cebraspe· MPE ES· 2010

    Assinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.

    Resolver
  12. Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2010

    Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda instância, serão restaurados. Existindo cópia autêntica, será conside…

    Resolver
  13. Cebraspe· MPE RN· 2009

    Considerando as disposições do CPP relativas às exceções e às questões prejudiciais, assinale a opção correta.

    Resolver
  14. FCC· TJ PI· 2009

    A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,

    Resolver
  15. FCC· DPE PA· 2009

    Dentro do prazo fixado, em lei, para interposição da apelação, as partes ingressaram com petição requerendo a suspensão do processo para tentativa de acordo. Nesse caso,

    Resolver
  16. FCC· TJ AP· 2009

    Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

    Resolver
  17. COSEAC UFF· DATAPREV· 2009

    É correto afirmar que:

    Resolver
  18. FCC· MPE PE· 2008

    Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em andamento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da suspensão. Decorrido ess…

    Resolver
  19. Fundep· PC MG· 2008

    Sobre as exceções processuais, é CORRETO afirmar que

    Resolver
  20. UEG· PC GO· 2008

    Sobre os processos incidentes, é CORRETO afirmar:

    Resolver

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