Sobre os processos incidentes, é CORRET… (UEG 2008)

Questões de Direito Processual Penal · UEG

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesUEG 2008

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Sobre os processos incidentes, é CORRETO afirmar:

Aa mera gravidade do delito já induz à necessidade de instauração de incidente de insanidade mental.Ba argüição de falsidade de documento constante nos autos da ação penal poderá ser feita por advogado constituído pelo acusado, independentemente de poderes especiais para tanto.Cconfigura cerceamento de defesa o indeferimento do requerimento de instauração de incidente de insanidade mental do investigado, uma vez que, assim como o exame de corpo de delito, o exame de sanidade mental é de realização obrigatória.Da finalidade do incidente de falsidade documental é unicamente a de constatar a idoneidade do documento como elemento probatório; não é seu objeto a apuração de possível delito de falsidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.