Questões e processos incidentes

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· OAB· 2008

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

Cebraspe· TJ AL· 2008

Com relação à competência, exceções e incidente de falsidade, julgue os itens a seguir. I A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, a qualquer momento. II As exceções processuais…

FGV· TJ PA· 2008

Configura hipótese de questão prejudicial homogênea:

FCC· TRT 2· 2008

Suspende-se o processo

Cebraspe· TRT 5· 2008

A oposição ocorre quando um terceiro pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual contendem autor e réu, devendo ser oferecida no mesmo prazo da contestação, que começa a ser contado a partir da data…

Cebraspe· AGU· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Rubens foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado crime de tentativa de homicídio simples contra seu pai. Nessa situação, existindo ação civil negatória de paterni…

Fundep· TJ MG· 2007

Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:

Cebraspe· TJ PI· 2007

Acerca do direito processual penal, assinale a opção correta.

CETRO· TCM SP· 2006

Considera-se decisão interlocutória aquela proferida pelo juiz na lide

Cebraspe· MPE TO· 2006

Por ter contraído novo casamento, embora fosse anteriormente casado com pessoa diversa, Júlio está sendo criminalmente processado. No momento da apresentação da defesa prévia, Júlio alegou que tramitava no juízo cível u…

FCC· TRT 4· 2006

A respeito da justificação, pode-se afirmar que

Cebraspe· MPE TO· 2006

Armando, denunciado por crime de bigamia, alegou em seu interrogatório a nulidade do primeiro casamento. Nessa situação, o juízo criminal deverá aguardar a solução da questão na órbita cível, uma vez que não faz sentido…

CETRO· DPE BA· 2006

Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, em sede de processo penal, o juiz deverá observar a(s) seguinte(s) regra(s): I. Mandará autuar em apartado a impugnação, e em seguida ouvirá a parte co…

Cebraspe· OAB· 2006

No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a opção correta.

FCC· TRF 1· 2006

O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias

Cebraspe· PC PA· 2006

Assinale a opção correta, conforme a legislação penal e processual penal, bem como a jurisprudência do STJ.

FGV· TJ AM· 2005

Em relação à decisão que julgar o incidente de falsidade, segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Qual afirmação abaixo é incorreta:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal: