Sobre a nomeação à autoria, assinale a… (Com. Exam. (MPE GO) 2010)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE GO)

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesCom. Exam. (MPE GO) 2010

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Sobre a nomeação à autoria, assinale a alternativa correta:

AQuando o autor recusar o nomeado e este, após citado, negar a qualidade que lhe é atribuída, o juiz deverá decidir a respeito da legitimidade passiva para a causa.BO réu deverá requerer a nomeação até a audiência de instrução e julgamento, sob pena de preclusão.CSe o nomeado reconhecer a qualidade que lhe é atribuída, o processo continuará contra ele e o nomeante.DO réu tem o dever de nomear à autoria, sob pena de responder por perdas e danos.

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