Quanto ao incidente de verificação da i… (FCC 2009)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesFCC 2009

TJ AP

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Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

Aexame não durará mais de 30 (trinta) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.Bréu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial.Cexame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.Dexame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.Eprocesso será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.