Programas e financiamento da educação

FURG· EDITAL Nº 6 - DIVERSOS CARGOS

São objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - Artigo 2° do Decreto n° 7.234 de 19 de Julho de 2010. l. Orientar políticas educacionais direcionadas para a constituição de uma cultura de direitos…

Cebraspe· FAPEAL· 2026

A FAPEAL pode conceder auxílios financeiros para atividades administrativas de outras instituições, desde que o faça por meio de convênio.

Instituto AOCP· SES SC· 2026

A Lei nº 14.914/2024 institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Considerando o artigo 4º dessa legislação, são programas que o PNAES abrange: I. Programa de Assistência Estudantil (PAE); II. Program…

IGEDUC· Pref Sertânia· 2026

Segundo o art. 7º da Lei nº 14.113/2020, a distribuição dos recursos dos Fundos e da complementação da União ocorrerá:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

De acordo com a Lei nº 15.226/2025, do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE para o PNAE, o percentual mínimo que deve ser destinado para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar é:

FGV· MPE ES· 2026

A Lei nº 14.818/2024 instituiu o incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público, popularmente conhecido como “pé-de-meia”, com o objetivo de favorecer a permanência e a conclusão escolar…

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Conforme a Lei Federal no 10.438/2002, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi criada visando ao desenvolvimento energético dos estados. Além desse objetivo principal, também é um objetivo da CDE:

UNESC· InoversaSul· 2025

As políticas públicas para a educação básica têm como objetivo garantir acesso, permanência e qualidade no ensino, promovendo equidade e inclusão. O financiamento da educação básica no Brasil é um dos pilares das políti…

Fundatec· Pref Venâncio Aires· 2025

A Política Nacional de Educação Digital (PNED) propõe uma articulação entre diferentes instâncias governamentais e setoriais. Nesse contexto, qual alternativa apresenta adequadamente o papel da PNED diante de outras pol…

Fundatec· Secretaria Municipal de Educação de Esteio/RS Processo Seletivo de Habilitação· 2025

A Lei Federal nº 11.947/2009 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) aos alunos da Educação Básica. São diretrizes da alimentação escolar: I. O emprego da aliment…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, consolida a trajetória das ações de assistência estudantil. Um dos programas estabelecidos na PNAES é o Programa Milton Santos d…

PGP UFV· UFV· 2025

A Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) (Brasil, 2024), visando ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes matriculados nas Instituições…

FUNCERN· IF PE· 2025

Conforme a Lei nº 14.912/2024, o Programa de Assistência Estudantil (PAE) é destinado aos estudantes matriculados em cursos presenciais das instituições federais de ensino superior e da rede federal de educação profissi…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2025

O Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases), inserido na Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei n. 14.914/2024, destina-se a promover e garantir a segurança alimenta…

DIRPS UFU· UFU· 2025

A promulgação da Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, que instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), estabeleceu um novo marco regulatório para os programas de permanência discente nas instituiçõe…

COPS UFLA· UFLA· 2025

A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, tem como finalidade ampliar e garantir condições de permanência dos estudantes nas instituições federais de educação superior e…

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

Existem duas formas de a população participar da Lei Rouanet: apresentando propostas para desenvolver uma ação cultural e incentivando financeiramente projetos para viabilizá-la. É vedada a apresentação de propostas a

FUNCERN· IF RN· 2025

Com a aprovação e vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a política educacional brasileira estabeleceu mecanismos relevantes para o fomento e a valorização do magistério público. No âmbito do…

IBFC· UFPB· 2025

A respeito da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, analise as afirmativas abaixo. I. A PNAES inclui programas que contribuam para a permanência de estudantes de baixa…

Instituto ACCESS· UFAC· 2025

A Lei nº 14.914/2024 instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, com objetivo de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e profissional pública federal e,…