Questões de Legislação Penal Especial · COPS UFLA

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educaçãoCOPS UFLA 2025

UFLA

Questão de Legislação Penal Especial

P á g i n a 31 | 40

A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, tem como finalidade ampliar e garantir condições de permanência dos estudantes nas instituições federais de educação superior e profissional. Entre seus objetivos estão reduzir desigualdades sociais e regionais, enfrentar a evasão e a retenção, além de contribuir para o êxito acadêmico e a inclusão social. Considerando essa Política, assinale a alternativa CORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.