Programas e financiamento da educação

FADESP· UNIFESSPA· 2025

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) visa ao atendimento de estudantes

Vunesp· UNICAMP· 2024

No que diz respeito ao prazo e normas de apresentação para prestação de contas, na Lei Paulo Gustavo, dos entes à União, o vigente é

Vunesp· Pref SBC· 2024

O artigo 6o da Lei Federal Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), indica que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmio…

Fundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a Lei nº 14.533/2023, que estabelece a Política Nacional de Educação Digital, as estratégias prioritárias do eixo de Educação Digital Escolar incluem: I. Incentivar a formação inicial de professores da Edu…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

A Lei Federal n.º 9.424/96 − Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério. O Art. 9º, inciso III, parágrafo segundo da referida lei, afirma que os Estados, o…

Fundatec· IF SC· 2024

As ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Por meio do processo seletivo do Prouni, alunos de baixa renda podem pleitear bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de Ensino Superior privadas. Com base nos requisitos que os candidatos devem ter para p…

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Acerca dos programas ou ações que compõem a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), aprovada pela Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, marque a alternativa que contém programas da PNAES: I. Programa de Ass…

Cebraspe· ANATEL· 2024

A prestadora de serviços de telecomunicações que executar, com recursos próprios, projeto aprovado pelo Conselho Gestor do FUST na modalidade de apoio não reembolsável terá direito à redução do valor da contribuição em…

FURB· Pref Blumenau· 2024

A Lei Complementar n.º 1335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, afirma que ficam, dentre outros, impedidos de integrar o Conselho Municipa…

FAUEL· Pref Cerro Azul· 2024

Quais são os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.325/2022 para definir quem terá direito ao rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (F…

FGV· MinC· 2024

João, em observância às formalidades legais, compõe a Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), instituída pela Lei no 8.313/1991. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é correto afirma…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Baseado na Lei nº 11.947/2009 – Programa Nacional de Alimentação Escolar, são diretrizes da alimentação escolar, EXCETO:

Cebraspe· CNPq· 2024

As funções dos membros do Conselho Diretor que administra o FNDCT serão remuneradas, por seu exercício ser considerado serviço público relevante.

Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2023

De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, analise as assertivas e assinale a alternativa correta quanto a aplicação dos recursos no âmbito do PNAE. I. No mínimo 75% devem ser destinados à…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

A transferência de recursos financeiros do PDDE e Ações Integradas será realizada para as entidades:

Vunesp· Pref Campinas· 2023

Para realizar as reuniões com estudantes, equipe escolar e órgãos colegiados nas quais seriam elencadas prioridades para uso da verba da escola naquele ano, o diretor José Luiz preparou-se estudando a legislação municip…

Instituto Verbena· UFG· 2023

Leia o texto a seguir. Essas informações básicas da contabilidade referem-se aos

Vunesp· Pref Campinas· 2023

À vice-diretora de uma escola pública municipal de Campinas coube organizar a pauta de uma reunião da Associação de Pais e Mestres com o objetivo de definir as prioridades para uso de recursos financeiros públicos, rece…

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

De acordo com a Lei n.o 11.947/2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o percentua…