Questões de Legislação Penal Especial · Selecon

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesSelecon 2019

Pref Cuiabá

Questão de Legislação Penal Especial

Laura pretende que seu filho Vítor frequente uma série de recitais que ocorrerão no teatro do município onde residem. Vítor tem oito anos de idade e já é exímio no manejo de instrumentos musicais. Laura pretende que Vítorfrequente o local sem acompanhamento como modo de incentivar sua independência. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.