Prevenção especial: viagens, produtos e diversões

Vunesp· PM SP· 2020

A Lei Federal no 13.106/2015 acrescentou o seguinte crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a ad…

Instituto AOCP· SEJUC RR· 2020

Jorge tem dezesseis anos de idade. Matheus tem treze anos de idade. Pedro tem onze anos de idade. José tem sessenta anos de idade. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2020

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 75, toda criança ou adolescente terá acesso a diversões e espetáculos públicos classificados como adequados a sua faixa etária. As crianças menores de dez…

AMAUC· Pref Arabutã· 2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) objetiva a proteção integral de crianças e adolescentes. Este instrumento é atualizado constantemente através de leis que ampliam esta 12 proteção. Em relação a autori…

Fundatec· Pref Vila Lângaro· 2019

As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades: I. Educativas. II. Artísticas. III. Culturais e informativas. Quais estão corretas?

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 81, a venda de quais produtos para as crianças e adolescentes é proibida? Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – Armas, mu…

FDC· Pref Petrópolis· 2019

Sobre o acesso a diversões e espetáculos públicos por crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que:

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

O adolescente com 16 anos completos que pretenda viajar:

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes:

Vunesp· TJ RO· 2019

Em relação às autorizações judiciais de viagem para crianças e adolescentes, e nos termos do que estabelece o ECA, é correto afirmar:

Fundatec· Pref Campo Bom· 2019

Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de: I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes que deverão ser comercializadas em embal…

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

Determinado teatro vende bilhetes para uma peça que se encontra em cartaz de quarta-feira a domingo sempre às 21 horas, sem apresentar, para tanto, nenhuma indicação de qualquer espécie do limite de idade, apesar de a r…

Fundatec· Pref Ibiaçá· 2019

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, à criança e ao adolescente é proibida a venda de: I. Armas, munições e explosivos. II. Bilhetes lotéricos e equivalentes. III. Produtos cujos componentes possam causar dependência físi…

PLANEXCON· Pref Rio das Pedras· 2019

Segundo os preceitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade podera viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou responsaveis sem exp…

Vunesp· PM SP· 2019

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência no Hotel “Z”. No local, os Militares do Estado são cientificados pelo hóspede “K” (solicitante que telefonou ao COP…

Unifil· Pref Cambé· 2019

Assinale a alternativa incorreta, a que não faz parte do referido artigo. De acordo com o Art. 81 do ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de

UNESC· Pref Maracajá· 2019

(Valor: 1) A segurança das crianças deve ser assegurada nas instituições de Educação Infantil, inclusive quanto a guarda dos pequenos. Conforme o Art. 83 do ECA, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde r…

FURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019

Acerca da Prevenção, assinale as afirmativas: I- Os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a na…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2019

De acordo com a lei n° 8.069/90, a autorização para viagens é dispensável, quando se trata de viagem ao exterior, se a criança ou adolescente:

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Carlos é empresário e pretende produzir publicações para adultos. Na dúvida sobre se o conteúdo das publicações seria inadequado para crianças e adolescentes, consultou a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece que as r…