Prevaricação e condescendência criminosa

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere que um perito oficial encarregado do exame pericial de determinado local de crime, por negligência, ao deixar de produzir o laudo pericial em tempo hábil, provoque a absolvição do réu, em face da ausência de p…

FEVRE· Pref Volta Redonda· 2008

Silverio Martins, comandante da Guarda Municipal, tem conhecimento de que Cesar Peixoto, guarda municipal, não comparece com regularidade ao serviço, muito embora assine a presença de forma de regular. Apesar de saber d…

FCC· CAM DEP· 2007

Funcionário Público que, por tolerância, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, pratica

IAUPE· Pref Recife· 2007

Prevaricação é crime contra a Administração Pública, previsto no Código Penal vigente, e significa

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

O servidor público que exige de particular vantagem indevida com o fim de deixar de praticar ato de ofício comete o crime de prevaricação.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Comete crime de prevaricação o agente que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal.

Cebraspe· OAB· 2007

Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de Daniele, sua namorada. Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro se amolda ao tipo de crime, pre…

FADEMS· MPE MS· 2007

Conforme preconiza o Código Penal, o funcionário público que Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Levou-se ao conhecimento do chefe de uma repartição pública o fato de que um servidor a ele subordinado praticara peculato, aproveitando-se do cargo público exercido. Ciente da…

Cesgranrio· PC RJ· 2006

Pratica o crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal, o agente que:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE,…

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

O chefe de Secretaria da 13ª Vara Criminal, José Bedeu, soube que seu escrevente inutilizou determinado documento que continha requerimento do Ministério Público e, sabendo que referido escrevente passava por sérias dif…

CCMPM· MPM· 2005

Quanto ao crime de Prevaricação, assinale a alternativa correta:

FCC· Pref Santos· 2005

José, funcionário público, no exercício das funções de guarda da reserva florestal do horto municipal da cidade, permitiu, por amizade, que Pedro ali ingressasse para pescar em local proibido. José cometeu crime de

Cesgranrio· FENIG· 2005

Analise as afirmações abaixo, a propósito do crime de condescendência criminosa. I - A incriminação protege a dignidade e eficiência da máquina administrativa. II - Constitui elemento subjetivo do tipo que o funcionário…

Cesgranrio· FENIG· 2005

Estevão, chefe de unidade administrativa municipal encarregada da cobrança de créditos de que são devedores servidores do Município Y, recebe em sua sala a visita de Armando que, em processo regular, foi comunicado de q…

FCC· TRE MG· 2005

Adônis, valendo-se da qualidade de servidor público, vinha patrocinando, diretamente, interesses particulares do casal Perseu e Afrodite junto ao Ministério das Comunicações; Apolo, também servidor público, vinha retard…

ESAG· TJ MA· 2005

“C”, funcionário público, recebeu um processo administrativo para dar andamento, pois faz parte de suas atribuições. Ao analisar o processo verificou que se tratava de “D”, por quem “C” nutre um profundo desafeto. Diant…

FCC· TRT 2· 2004

A respeito do crime de prevaricação, é INCORRETO afirmar que