PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenci… (NUCEPE UESPI 2006)

Questões de Direito Penal · NUCEPE UESPI

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaNUCEPE UESPI 2006

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PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que o Diretor:

Acometeu corrupção passiva (art.317, C.P.);Bcometeu advocacia administrativa (art.321, C.P.);Ccometeu prevaricação (art.319, C.P.);Dcometeu condescendência criminosa (art.320, C.P.);Enão cometeu nenhum crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.