LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, de… (NUCEPE UESPI 2006)

Questões de Direito Penal · NUCEPE UESPI

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaNUCEPE UESPI 2006

SEJUS PI

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:

Acometeu peculato (art. 312, C.P.);Bcometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);Cnão cometeu nenhum crime;Dcometeu concussão (art. 316,C.P.);Ecometeu prevaricação (art. 319, C.P.).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.