Povos indígenas

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do(a):

Cebraspe· PGFN· 2023

Em determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal localidade concedeu a lavra da jazida para a companhia X. A partir d…

CPS UNEB· PM BA· 2023

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado da Bahia, sobre os índios, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir. ( ) A Constituição Federal de 1988 aduz que são reconhecid…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Igrejinha· 2023

Com base na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que esteja…

Vunesp· UEA· 2023

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e faz…

Cebraspe· UnB· 2023

A tese do Marco temporal

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais.

Cebraspe· TJ SC· 2023

O projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, tem como principal objeto

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Em 27 de setembro de 2023, o Plenário do Senado aprovou o PL nº 2.903/2023 que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Foram 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto seguiu para a sanção da P…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

A crise humanitária que recentemente atingiu a comunidade Yanomami colocou os direitos indígenas e os serviços públicos prestados a eles no centro do debate nacional. Assinale a afirmativa correta a respeito da construç…

FAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023

“No Brasil, existe de fato, desde a década de 1970, o que podemos chamar de movimento indígena brasileiro, ou seja, um esforço conjunto e articulado de lideranças, povos e organizações indígenas objetivando uma agenda c…

CESC UFRR· UFRR· 2023

Os povos indígenas, desde o início da colonização do Brasil, lutam para assegurar seus direitos na sociedade frente às invasões de terras, genocídio e etnocídio. Ao longo do tempo, vários órgãos de naturezas diversas fo…

COPERVE UFSC· UFSC· 2023

Leia o texto a seguir e, em seguida, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. O Brasil não possui legislação específica sobre o patrimônio cultural indígena, reconhecendo, no entanto, a necessidad…

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

A melhora das condições econômicas e sociais dos povos indígenas, sem qualquer discriminação, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e segurid…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter , as utilizadas para atividades , as imprescindíveis à dos recursos ambientais necessários a seu bem…

Cebraspe· MMA· 2023

Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.

IBFC· SAEB BA· 2023

Acerca das disposições da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo: I. Aos povos indígenas que ocupam terras escassas em recursos hídricos é assegurado, com ônus posterior, o acesso à água. II. É d…

IBFC· SEAD GO· 2023

De acordo com a legislação brasileira a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito às terras “habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à demarcá-la…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Segundo o art. 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e imprescritíveis e se destinam à sua posse, sendo aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as…