Question

A crise humanitária que recentemente atingiu a comunidade Yanomami colocou os direitos indígenas e os serviços públicos prestados a eles no centro do debate nacional. Assinale a afirmativa correta a respeito da construção da cidadania indígena no Brasil, a partir do paradigma constitucional de 1988.

Accepted Answer

C) Os direitos de cidadania foram reconhecidos aos indígenas, ao mesmo tempo em que foram garantidas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Answer

A) O respeito à ancestralidade dos povos tradicionais e o acesso às terras por eles povoadas desde a colonização foram assegurados pelo recurso do marco temporal de demarcação das terras indígenas.

Answer

B) O meio privilegiado para preservar o direito à identidade indígena foi a adoção de políticas de integração à sociedade brasileira, de modo que os indígenas passassem a gozar da totalidade dos direitos dos demais cidadãos.

Answer

D) O Estado passou a assumir o dever de tutelar os indígenas, já que eles não são considerados plenamente capazes para os atos da vida pública, fornecendo educação moral, saúde e apoio social.

Answer

E) A demarcação de terras indígenas tornou-se obrigatória para o poder executivo estadual, a quem cabe homologar, mediante decreto, a demarcação realizada, considerando essa política um instrumento estratégico de combate à crise climática.

Mais questões de Povos indígenas