Povos indígenas

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipal de Augusto Pestana/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2024

A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas é:

Fundep· Pref Curvelo· 2024

Marco temporal das terras indígenas deve ser votado na próxima semana Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/ noticia/2023/08/16/marco-temporal-das-terras-indigenas-deve-servotado-na-proxima-semana. Acesso e…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:

Fundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024

Analise a situação hipotética a seguir: A Associação dos Povos Faxinalenses do Paraná busca atendimento jurídico junto ao Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), da Defensoria Pública, relatando que determinado…

Cebraspe· ICMBIO· 2024

Reconhecem-se aos povos indígenas a sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças e suas tradições, sendo-lhes garantidos os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.

FGV· CM Fortaleza· 2024

O Supremo Tribunal Federal julgou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Sobre a tese firmada, analise as afirmativas a seguir. I. A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito o…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígen…

FGV· SEDUC TO· 2023

O povo Krahô vive em 15 aldeias, numa área demarcada de 302.533 hectares. A reserva em que vivem é considerada a maior área de cerrados inteiramente preservada do Brasil. Disponível em: http://www.palmas.org/tocantinsin…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

Sobre o debate contemporâneo do marco temporal, que aborda a questão do direito à terra indígena, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A tese jurídica compreende o dir…

UNESC· CRICIUMAPREV· 2023

Analise as opções abaixo e registre V, para verdadeiro, e F, para falso, de acordo com a Constituição Federal da República, assinale a opção CORRETA. (__)São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, lín…

FURB· Pref Brusque· 2023

Em 19/07/2023, foi apresentado um documento pela ministra Rosa Weber, que proferiu as seguintes palavras: "Estamos aqui para vivenciar um momento de restauração, de promover escuta e debate intercultural, porque a Const…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Educação· 2023

O direito dos indígenas à terra está garantido na Constituição Federal de 1988, porém, sempre foi alvo de contestação, e é aí que entra a tese do Marco Temporal, como ficou conhecida a ação do Supremo Tribunal Federal (…

FAFIPA· Pref Cianorte· 2023

A Câmara dos Deputados aprovou, em 30 de maio de 2023, o Projeto de Lei 490/07, conhecido como o projeto de lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Assinale a alternativa que indica o objeto desse projeto de lei.

FGV· TRF 1· 2023

Considere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fundamental como direito básico. Tendo em vista o que determina a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

IBFC· SEC BA· 2023

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

Legalle· DPE PA· 2023

Acerca da Constituição Federal, vê-se que são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo:

Fundep· DPE MG· 2023

Com relação à ordem social e aos povos originários, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Instituto AVALIA· SED MS· 2023

Assinale a alternativa que corresponde ao denominado “Marco Temporal”.