Povos indígenas

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

O Decreto nº 4.887/2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 do At…

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

Compondo o processo de redemocratização do Brasil, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada uma Assembleia Constituinte, a qual foi incumbida de elaborar uma nova Constituição para o nosso país. Dentre os debates e dis…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se as demarcações de terras indígenas devem seguir um critério segundo o qual os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles ante…

Cebraspe· DATAPREV· 2023

No ensino fundamental, as comunidades indígenas podem utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

FGV· TRF 1· 2023

Um grupo de cinquenta pessoas logrou êxito em demonstrar, perante as autoridades competentes, o vínculo social e antropológico que existe entre os seus integrantes e os antigos ocupantes de determinada área de terra, on…

CETREDE· Pref Caucaia· 2023

Segundo o artigo 210 da Constituição Federal de 1988, o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada a única exceção às comunidades:

Cebraspe· MMA· 2023

Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT. Patos Patinetes Ltda. é uma empresa de aluguel de patinetes el…

IBFC· SEC BA· 2023

A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

Cebraspe· AGU· 2023

No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconiza I utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do indígena, em vista da melh…

FGV· SSP AM· 2022

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos…

Cebraspe· ICMBio· 2022

As medidas propostas pela Convenção 169 da OIT aplicam-se aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas permitam os distinguir de outros setores da coletividade nacional, e n…

FGV· OAB· 2022

O prefeito de Caápuera determinou que a escola municipal que atende as crianças das comunidades indígenas da região realize o processo educacional exclusivamente em Língua Portuguesa. Uma organização não governamental c…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

Cebraspe· AGU - PROCURADOR FEDERAL· 2022

No que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade desse imóvel em nome de particular devidamente registrado no respectivo cartório de regis…

Cebraspe· PGE PA· 2022

A respeito de terras indígenas, julgue os próximos itens. I A terra indígena não é apenas o espaço ocupado pelos índios, mas também todo o espaço necessário para a sobrevivência de sua cultura. II A Fundação Nacional do…

IDECAN· AGRAER MS· 2022

A Carta Magna brasileira, evidência com propriedade o direito indígena, regrando que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. No entanto, as regiões em que se localizam as terras indígenas brasileiras são justamente aqu…

IDECAN· SEFAZ RR· 2022

Assinale abaixo o(s) órgão(ãos) que intervirá(ão), em juízo, em todos os atos de processos movidos pelos índios, suas comunidades e organizações na defesa de seus direitos e interesses:

FCC· DPE CE· 2022

Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,