Questões de Direito Ambiental · Cebraspe

Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2023

PGE/RR PROCURADOR

Questão de Direito Ambiental

Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.