Questão de Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado da Bahia, sobre os índios, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir. ( ) A Constituição Federal de 1988 aduz que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. ( ) A Constituição do Estado da Bahia prevê que caberá ao Estado preservar, na forma da lei, os recursos naturais situados fora das terras indígenas, cuja deterioração ou destruição possa prejudicar o ecossistema e a sobrevivência biológica, social e cultural dos índios. ( ) A Constituição do Estado da Bahia afirma que o Estado facilitará a relocação de posseiros não-índios em suas terras devolutas, quando a União os retirar das terras indígenas que ocupem ilegalmente. ( ) Segundo a Constituição Federal de 1988, são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter temporário, as utilizadas para suas atividades produtivas, as prescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar, desconsiderando aquelas necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. ( ) Conforme a Constituição Federal de 1988, são nulos e extintos, produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público dos Estados, segundo o que dispuser lei, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de má fé. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a: