Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalPovos indígenasOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Igrejinha
Questão de Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos. (_) A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.