Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2023
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.