Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalPovos indígenasVunesp 2023
UEA
Questão de Direito Constitucional
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.) O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 associa
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.