Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

Vunesp· PC SP· 2018

Nos termos da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):

IBFC· AGERBA· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA considerando as disposições da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Instituto AOCP· Pref Pinhais· 2017

Conforme a Lei n° 11340 de 07/08/2006 – “Art. 8º. A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distri…

FAFIPA· Pref Marialva· 2017

Sobre as diretrizes das políticas públicas que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi…

IAUPE· UPE· 2017

Sobre a “Lei Maria da Penha”, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· Pref Leopoldina· 2016

De acordo com a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Título III “Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, capítulo I “Das Medidas Integradas de Prevenção” no Art. 8º “a política pública…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

A promulgação da Lei Maria da Penha é uma conquista da sociedade brasileira que propõe uma nova perspectiva de vida para a mulher em situação de violência. Conforme estabelece o artigo 8o da citada lei, a política públi…

FUNRIO· IF Baiano· 2016

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde,…

FCC· Pref Campinas· 2016

Em seu artigo 3 parágrafo 1 da Lei n 11.340/2006, Lei Maria da Penha, determina que o Poder Público crie politicas para garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares. A Polític…

APRENDER.COM· Pref Treze Tílias· 2015

De acordo com a Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência domestica será prestada, exceto:

Marinha· Marinha· 2015

De acordo com o Art. 8 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Esta…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

A Lei no 11.340/2006, Lei Maria da Penha, estabelece, no artigo 28, que é garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gr…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Um país que cria uma lei voltada especialmente a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sem dúvida, adota uma medida exemplar que evidencia a atenção dos governantes para com seu povo. A esse respeito,…

Instituto AOCP· HU Brasil HC-UFMG· 2014

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher será feita por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-gover…

UEPA· FAPESPA· 2014

Em sociologia, entende-se por relações de gênero as interações socialmente padronizadas entre homens e mulheres como reflexo das diferentes posições de status, poder e prestígio na sociedade. Sobre as relações de gênero…

FEPESE· MPE SC· 2014

De acordo com a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações:

Cebraspe· CNJ· 2013

Considera-se que a Lei Maria da Penha resulte da ação do movimento feminista no Brasil e da teoria feminista do direito, que denuncia as limitações de um direito predominantemente masculino.

Consulplan· Pref Cantagalo (RJ)· 2013

Nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Org…

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Com relação à Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006), Capítulo I, do Título III, que trata das medidas integradas de prevenção, considere os objetivos elencados a seguir. I. União, Estados e Municípios devem unir-se n…

NUCEPE UESPI· SESAPI· 2012

A assistência à mulher, em situação de violência doméstica e familiar, compreenderá 1) o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência…