Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

AMAUC· Pref Arabutã· 2020

A Lei nº Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir qualquer tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher e, além de qualificar tais situações como crime, amplia a pena do agres…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público· 2019

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher farse-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não governam…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref L Salzano· 2019

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar a sentença abaixo: No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2019

Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A Lei no 11.340/2006 assegura às m…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta/SC Concurso Público Nº· 2019

Leia a seguinte notícia, divulgada no G1 em 14/06/2019: “A violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos, pois atinge diretamente o direito à saúde, à integridade física e à vida. Em Santa Catarina, o…

FGV· Pref Salvador· 2019

Sobre as medidas integradas de proteção, previstas pela Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), analise as afirmativas a seguir. I. Destacar, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, os conteúdos relativos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Portão· 2019

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar a sentença abaixo: No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá encaminhar a ofendida ao hos…

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, no Título III, Capítulo I, de medidas integradas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. No capítulo em questão, estão prevista…

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinalar a alternativa CORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princ…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ Inhacorá· 2019

Sobre as medidas integradas de prevenção à violência contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar os itens abaixo: I. A política pública que visa coibir a violência doméstica e fami…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo: Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, analisar os itens abaixo: I. Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura,…

FCC· BANRISUL· 2019

A violência institucional, abarcada na definição de violência contra as mulheres, adotada pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, é considerada, nesse documento, em termos gerais, como aq…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

A violência doméstica contra a mulher ainda faz parte de uma realidade que assombra o público feminino, violando os seus direitos, nos diversos países, nas diferentes idades, etnias e estratos sociais. No Brasil, a Lei…

FCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2019

Segundo a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), I. é garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária G…

DÉDALUS· LEMEPREV· 2018

Sobre o que determina a Lei Maria da Penha no âmbito da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar é correto afirmar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

Com base na Lei nº 11.340/2006, sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, analisar a sentença abaixo: O juiz determinará, por prazo indeterminado, a inclusão da mulher em situação de vi…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA· 2018

A Ouvidoria Especial da Mulher foi um mecanismo criado em 2015 no regimento interno da Câmara Municipal de Goiânia com o intuito de aumentar a representatividade e o zelo com as demandas especiais no que concerne ao gên…

IAUPE· Pref Caetés· 2018

“A classe social também revela-se um fator determinante para a probabilidade de uma mulher no Nordeste sofrer com a violência de gênero: com o aumento da renda, a vulnerabilidade da mulher diminui.” (Revista Carta Capit…