Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)

GUALIMP· Pref Cardoso Moreira· 2018

A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelo seguinte princípio:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

De acordo com a Lei nº 8.842/1994, constitui diretriz da Política Nacional do Idoso:

FGV· MPE BA· 2017

Na implementação da Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social:

COTEC FADENOR· Pref Jaíba· 2017

Sobre a Política Nacional do Idoso, é coerente afirmar, EXCETO:

CETREDE· Pref Caucaia· 2016

Segundo a Lei 8.842, de 04 de janeiro 1994, em seu Art. 8º, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete, EXCETO,

CETREDE· Pref Caucaia· 2016

No que compete à Lei 8.842, de 04 de janeiro 1994, assinale a alternativa INCORRETA.

AMEOSC· Pref D Cerqueira· 2016

Constitui diretriz da política nacional do idoso:

FGV· Pref Niterói· 2015

Em tema de meios de publicidade e propaganda, a Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 dispõe que:

FCC· TRE SE· 2015

Objetivando a propaganda de suas candidaturas, João fixou uma faixa num cinema; José colocou um cartaz na varanda da residência particular de um amigo; Pedro pendurou uma placa na igreja que costuma frequentar; Paulo fi…

IAUPE· Pref Garanhuns· 2015

Na implantação da Política Estadual do Idoso, NÃO são competências do órgão estadual na área do trabalho, promoção e assistência social:

FCC· CNMP· 2015

A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:

FADE UFPE· UFPE· 2015

Na implementação da política nacional do idoso, é competência dos órgãos e entidades públicos, na área de saúde:

Cebraspe· TJ SE· 2014

No âmbito da área de promoção e assistência social, circunscritas à Política Nacional do Idoso, está prevista a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso sob as formas de centros de convivência, ce…

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Na implementação da Política Nacional do Idoso são competências para a área de saúde, analise as afirmativas a seguir: I. Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idos…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Um dos princípios da Política Nacional do Idoso estabelece que:

IBFC· HEMOMINAS· 2013

A lei nº 8842/94, que dispõe sobre a Política do Idoso, em seu artigo 100, define como uma das competências dos órgãos e entidades públicas, na área de promoção e assistência social:

IAUPE· SEMPETQ PE· 2013

De acordo com a Política Estadual do Idoso, o local destinado à permanência diurna do idoso dependente ou que possua deficiência temporária e necessite de assistência médica ou de assistência multiprofissional é conheci…

Cebraspe· DPE RR· 2013

Com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RR· 2013

Com base no Decreto Federal n.º 1.948/1996, que regulamenta a Lei n.° 8.842/1994 no que tange à Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

FAUEL· Pref Faz RG· 2012

Assinale a alternativa CORRETA que contemple uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso: