Questões de Legislação Penal Especial · EDUCA PB
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)EDUCA PB 2020
Pref S Francisco PB
Questão de Legislação Penal Especial
A partir de domingo (27), conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A). (https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-trer/2020/Setembro) Sobre a propaganda eleitoral na imprensa escrita, NÃO pode:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.