Política de atendimento e entidades de atendimento

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) O ECA em seu art. 94 - as entidades que desenvolvem programas de internac¸ ão têm as seguintes obrigac¸ ões, entre outras: assinale a alternativa incorreta:

Quadrix· CFP· 2025

O ECA também criou, além dos conselhos tutelares, os conselhos municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes, que seriam mais um órgão responsável de resguardar os direitos destes. Considerando essa informação…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

No contexto do ECA, Lei n.º 8.069/90, sobre as competências da comunidade e do poder público quanto à proteção da infância, assinale a alternativa CORRETA considerando os documentos citados.

Fênix Instituto· Pref Marema· 2025

Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, EXCETO:

UNESC· Pref Maracajá· 2025

Com relação ao § 2° do Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especia…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

O Programa Protege Brasil, instituído pelo Decreto nº 11.074/2022, tem como principal objetivo:

Legatus· Pref Piripiri· 2025

Segundo o Estatuto das Criança e Adolescente – ECA, as entidades de atendimento, como por exemplo o Conselho Tutelar, são responsáveis por: I. Manutenção das próprias unidades. II. Planejamento de programas de proteção…

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

Segundo o ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e do…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu Art. 88, as diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente. Analise as afirmativas que correspondem a essas diretrizes: I.Municipalização…

Consulplan· TJ RO· 2025

De acordo com o Art. 88 do ECA (Diretrizes da Política de Atendimento), quais estratégias são fundamentais para a agilização do atendimento inicial de adolescentes a quem se atribui a autoria de ato infracional?

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

A rede de proteção à criança e ao adolescente tem como um dos seus pilares a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, que se materializa por meio de um conjunto articulado de ações governamentai…

Ibest· Pref Dourados· 2024

No que diz respeito à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dourados/MS (Lei Complementar Municipal n.º 226/2013), assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref V das Missões· 2024

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de prote…

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional…

Instituto AOCP· UFS· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 56, trata sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo que a comunicação entre escola e Conselho Tutelar deverá ocorrer em casos de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Uma instituição pública que oferece atividades recreativas para crianças e adolescentes recebeu recursos do governo. Qual medida obrigatória deve ser cumprida em relação aos seus colaboradores, de acordo com o Estatuto…

Cebraspe· DPE AC· 2024

No que se refere ao atendimento realizado por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a política nacional de atendimento da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente faz referência as atribuições dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação a (ao):

Avança SP· Fundhas· 2024

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente está disposta nos art. 86 a 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90), e traz como diretrizes o abaixo descrito, EXCETO:

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações…