Questões de Legislação Penal Especial · Legatus
Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoLegatus 2025
Pref Piripiri
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Estatuto das Criança e Adolescente – ECA, as entidades de atendimento, como por exemplo o Conselho Tutelar, são responsáveis por: I. Manutenção das próprias unidades. II. Planejamento de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes. III. Execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes. Está(ão) correta(s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.